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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:28
OAB recebe proposta de provimento sobre a autodeclaração de advogados e advogadas
O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Baliza, e entregue na terça-feira (19/9).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:49
Entenda a nova lei da igualdade salarial de gêneros sancionada por Lula
Cris Zanata, especialista em diversidade, equidade e inclusão, explica lei sancionada nesta segunda
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:31
Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico
Para o PSOL, a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:05
A perda de uma chance como uma nova espécie de dano indenizável
jurídico indenizável por se fundar no fato do Direito trabalhar em cima da complexividade e diversidade de conflitos dos fenômenos sociais
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:41
Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:16
Identidade de gênero: por que manter nome de registro e sexo em novo RG levanta o debate sobre os direitos das pessoas trans
nova Carteira de Identidade Nacional é retrocesso na luta pela diversidade de gênero
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:13
Lançada a 9ª edição da Revista do CNMP
projeto "Respeito e Diversidade: promoção da tolerância e da cultura da paz"
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:05
Dia do Advogado: mulheres representam 49,79% da categoria, mas ainda são minoria em cargos de chefia
International (JTI), dão exemplo de que a diversidade em cargos de gestão só tem a somar.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 09:08
Conselho da OAB aprova amicus curiae em ADIN que questiona doação de sangue por homossexuais
Pinheiro Saraiva (RN), que aderiu à tese da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal, de onde a proposta é oriunda.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.925, de 6 de Agosto de 2009
sobre Diversidade Biológica, promulgado pelo Decreto nº 5.705, de 16 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.043, de 12/02/07
Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Decreto nº 4.987, de 12 de Fevereiro de 2004.
Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para
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Array Publicado em 2023-11-21T16:30:23+00:00
As origens da República brasileira
todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
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Array Publicado em 2023-01-16T14:39:57+00:00
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão e Mirian Esquarcio Jabur, vice-diretora do